Atualizado em 19/03/2018.
Estes documentos definem as políticas e procedimentos do BID aplicáveis para selecionar e contratar serviços de consultoria no âmbito de empréstimos e cooperações técnicas. As operações são regidas pela versão da política atual na data de sua aprovação. Abaixo, a lista das versões:
1. GN-2350-9, para operações aprovadas após março de 2011.
2. GN-2350-7, para operações aprovadas após julho de 2006 e antes de março de 2011.
3. GN-2350-6, para operações aprovadas após Fevereiro e antes de Julho de 2006.
4. GN-2350-4, para operações aprovadas após Janeiro de 2005 e antes de Fevereiro de 2006.
5. GN 2220-10, para operações aprovadas após Fevereiro de 2004 e antes de Janeiro de 2005.
B - Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Atualizado em 19/03/2018.
Estes documentos definem as políticas e procedimentos do BID que são aplicáveis para aquisição de bens, obras e serviços diferentes dos serviços de consultoria para empréstimos e cooperações técnicas. As operações são regidas pela versão atual na data de sua aprovação. Abaixo, a lista das versões:
1. GN-2349-9, para operações aprovadas após Março de 2011.
2. GN-2349-7, para operações aprovadas após Julho de 2006 e antes de Março de 2011.
3. GN-2349-6, para operações aprovadas após Fevereiro e antes de Julho de 2006.
4. GN-2349-4, para operações aprovadas após Janeiro de 2005 e antes de Fevereiro de 2006.
5. GP-118-23, para operações aprovadas após 1995 e antes de Janeiro de 2005.
C - Política de Uso dos Sistemas de Compras Públicas Nacionais
Atualizado em 19/03/2018.
Os sistemas nacionais de compras públicas que foram validados para uso em projetos financiados pelo BID são os seguintes:
O uso parcial de sistemas de compras nacionais e/ou subnacionais refere-se à validação pelo BID de alguns subsistemas de compras que atendam as melhores práticas internacionais para uso em processos com custo estimados inferior aos valores limites estabelecidos para uma licitação pública internacional, conforme especificado na aprovação do Guia de Sistemas Nacionais.
* Se indicado no plano de aquisições e seguindo os procedimentos nacionais, incluindo as orientações do país sobre remuneração de consultores no setor público. Em casos excepcionais, o Banco poderá autorizar a utilização de suas políticas para casos especiais ou de complexidade técnica. A validação dos sistemas nacionais de compras públicas para uso em projetos financiados pelo BID está definida nos documentos: Estrategia de Fortalecimento e Uso dos Sistemas Nacionais(versão em inglês) e Guia de Aprovação de Sistemas Nacionais(versão em Inglês).
D - Documentos Padrão de Aquisições
Atualizado em 19/03/2018.
Os documentos padrão de aquisições são uma ferramenta útil, tanto para a Agência Executora como para os licitantes/participantes, já que eles contêm instruções e disposições correspondentes para o tipo e método específico do processo de aquisição. O objetivo do Documento Padrão de Aquisições é assegurar a conformidade com os princípios de economia, transparência e eficiência na execução dos projetos financiados pelo BID.
Existem dois tipos de documentos padrão para todos os países:
a) Documentos Padrão para Bens e Obras - Edital; e
b) Solicitação Padrão de Propostas para Serviços de Consultorias - SPP (empresas).
Quando o plano de aquisições exigir um processo de licitação publica internacional (LPI) para bens, obras ou serviços de consultoria, seu uso é obrigatório. Alguns países requerem o uso de seus próprios documentos padrão de aquisições acordados com o BID. Atualmente são Colômbia, Honduras, Jamaica e México.
D.1 - Bens
1. Aquisição de Bens.
2. Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Leitura.
3. NOTA TÉCNICA - Aquisição de livros didáticos e materiais de leitura (versão em espanhol).
4. Aquisição de produtos do setor de Saúde (versão em Inglês).
5. NOTA TÉCNICA - Aquisição de produtos do setor de Saúde (Versão em Inglês).
D.2 - Obras
1. Contratação de Obras Pequenos Contratos.
2. Contratação de Obras e Guia do Usuário.
3. Pré-qualificação de Obras e Guia do Usuário.
D.3 - Serviços de Consultoria
1. Seleção de Consultores.2. Contrato para Serviços de Consultoria de Pequenos Valores.
E - Políticas e Procedimentos
Atualizado em 30/08/2011.
Existem dois tipos de documentos padrão para todos os países:
a) Documentos Padrão para Bens e Obras - Edital; e
b) Solicitação Padrão de Propostas para Serviços de Consultorias - SPP (empresas).
Quando o plano de aquisições exigir um processo de licitação publica internacional (LPI) para bens, obras ou serviços de consultoria, seu uso é obrigatório. Alguns países requerem o uso de seus próprios documentos padrão de aquisições acordados com o BID. Atualmente são Colômbia, Honduras, Jamaica e México.
D.1 - Bens
1. Aquisição de Bens.
2. Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Leitura.
3. NOTA TÉCNICA - Aquisição de livros didáticos e materiais de leitura (versão em espanhol).
4. Aquisição de produtos do setor de Saúde (versão em Inglês).
5. NOTA TÉCNICA - Aquisição de produtos do setor de Saúde (Versão em Inglês).
D.2 - Obras
1. Contratação de Obras Pequenos Contratos.
2. Contratação de Obras e Guia do Usuário.
3. Pré-qualificação de Obras e Guia do Usuário.
D.3 - Serviços de Consultoria
1. Seleção de Consultores.2. Contrato para Serviços de Consultoria de Pequenos Valores.
E - Políticas e Procedimentos
Atualizado em 30/08/2011.
1. Políticas Básicas e Procedimentos de Aquisições do BID (jan/95)
O propósito deste documento é fornecer as políticas e procedimentos básicos do Banco em matéria de aquisição de bens, obras e serviços conexos.
2. Políticas e Procedimentos para Aquisição de Serviços de Consultoria (fev/04)
Este documento contém as Políticas e os Procedimentos aplicáveis à aquisição de Serviços de Consultoria.
3. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN 2350-6 (fev/06)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores.
4. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-6 (fev/06)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
5. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN 2350-7 (ago/06)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores.
6. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-7 (ago/06)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
7. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN-2350-9 (mar/11)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores. Para operações aprovadas após mar/118. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-9 (mar/11)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
F - Bens
Atualizado em 30/08/2011.
1. Aquisição de Bens - Guia para Usuários (jan/00)
Este Documento Padrão de Licitação para a aquisição de bens, foi elaborado para simplificar a tarefa do Comprador na preparação de um documento específico de licitação para a aquisição de bens; ...
2. Aquisição de Bens e Guia para Usuários (mar/03)
Estes Documentos Padrões de Licitação para a Aquisição de Bens e a Guia para Usuários deverão ser utilizados quando não tenha sido previamente realizado um processo de pré-qualificação.
3. Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Leitura (ago/06)
Estes Documentos Padrão de Licitação para aquisição de livros didáticos e materiais de leitura foram preparados para a aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
4. Aquisição de Bens (ago/06)
Estes Documentos de Licitação para Aquisição de Bens foram preparados para serem usados na aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
O propósito deste documento é fornecer as políticas e procedimentos básicos do Banco em matéria de aquisição de bens, obras e serviços conexos.
2. Políticas e Procedimentos para Aquisição de Serviços de Consultoria (fev/04)
Este documento contém as Políticas e os Procedimentos aplicáveis à aquisição de Serviços de Consultoria.
3. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN 2350-6 (fev/06)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores.
4. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-6 (fev/06)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
5. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN 2350-7 (ago/06)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores.
6. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-7 (ago/06)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
7. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores - GN-2350-9 (mar/11)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores. Para operações aprovadas após mar/118. Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras - GN 2349-9 (mar/11)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria).
F - Bens
Atualizado em 30/08/2011.
1. Aquisição de Bens - Guia para Usuários (jan/00)
Este Documento Padrão de Licitação para a aquisição de bens, foi elaborado para simplificar a tarefa do Comprador na preparação de um documento específico de licitação para a aquisição de bens; ...
2. Aquisição de Bens e Guia para Usuários (mar/03)
Estes Documentos Padrões de Licitação para a Aquisição de Bens e a Guia para Usuários deverão ser utilizados quando não tenha sido previamente realizado um processo de pré-qualificação.
3. Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Leitura (ago/06)
Estes Documentos Padrão de Licitação para aquisição de livros didáticos e materiais de leitura foram preparados para a aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
4. Aquisição de Bens (ago/06)
Estes Documentos de Licitação para Aquisição de Bens foram preparados para serem usados na aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
5. Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Leitura (dez/06)
Estes Documentos Padrão de Licitação para aquisição de livros didáticos e materiais de leitura foram preparados para a aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
6. Aquisição de Bens (dez/06)Estes Documentos de Licitação para Aquisição de Bens foram preparados para serem usados na aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional (LPI).
G - Obras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Pré-qualificação para a Aquisição de Obras - Guia do Usuário (dez/02)
O propósito do Guia para Usuários, é orientar o Contratante na elaboração dos documentos de pré-qualificação para obras, com base nos documentos-padrão de aquisições.
2. Documentos de Pré-qualificação e Guia para Usuários (dez/02)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições everão ser utilizados quando da realização de um processo de pré-qualificação anterior ao processo de licitação para a aquisição de obras por meio de Licitações Públicas Internacionais.
3. Pré-qualificação para a Contratação de Obras e Guia do Usuário (jun/06)
Este documento deve ser utilizado quando um processo de pré-qualificação é realizado antes do processo para a contratação de obras mediante Licitação Pública Internacional.
4. Contratação de Obras para Pequenos Contratos (jun/06)
Os Documentos Padrões de Licitação nesta publicação foram preparados para serem usados na contratação de obras para “pequenos” contratos, em geral, menos de US$ 10 milhões, por licitação internacional competitiva.
5. Contratação de Obras e Guia do Usuário (ago/06)
Este Documento Padrão de Licitação para Contratação de Obras (DPLO) foi preparado para ser utilizado na contratação de obras de preço unitário mediante licitação internacional competitiva.
6. Pré-qualificação para a Contratação de Obras e Guia do Usuário (out/06)
Este documento deve ser utilizado quando um processo de pré-qualificação é realizado antes do processo para a contratação de obras mediante Licitação Pública Internacional. em projetos financiados total ou parcialmente pelo Banco.
7. Contratação de Obras para Pequenos Contratos (out/06)
Os Documentos-Padrões de Licitação foram preparados para serem usados pelos mutuários na contratação de obras para “pequenos” contratos, em geral, menos de US$ 10 milhões, por licitação internacional competitiva.
8. Contratação de Obras e Guia do Usuário (dez/06)Documentos Padrão de Licitação para Contratação de Obras preparados para serem usados na contratação de obras de preço unitário mediante licitação internacional competitiva.
H - Consultoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. Pré-qualificação para Serviços de Consultoria - Guia do Usuário (abr/03)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições intitulados “Documentos de Pré-qualificação para a Aquisição de Serviços de Consultoria” (PQC) foram elaborados com o objetivo de: (i) simplificar a tarefa do Contratante na elaboração de um documento específico.
2. Pré-qualificação para Aquisição de Serviços de Consultoria (abr/03)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições deverão ser utilizados quando da realização de um processo de pré-qualificação anterior ao processo de licitação para a aquisição de serviços de consultoria por meio de Licitações Públicas Internacionais.
3. Seleção de Consultores (jun/05)
O documento constitui a Solicitação de Propostas Padrão deverá ser utilizada na seleção de consultores sempre que possível e poderá ser usada com os diferentes métodos de seleção descritos nas Políticas.
4. Seleção de Consultores (2011)O documento constitui a Solicitação de Propostas Padrão deverá ser utilizada na seleção de consultores sempre que possível e poderá ser usada com os diferentes métodos de seleção descritos nas Políticas.
I - Auditoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. AF 100 - Revisão II.03
Política do Banco sobre a Auditoria de Projetos e Entidades.
2. AF 200 - Revisão II.03
Documento de Licitação de Auditorias Externas Financiadas pelo BID.
3. AF 300 - Revisão II.03
Guias para a Elaboração de Demonsttrações Financeiras e Requisitos de Auditoria Independente.
4. AF 400 - Revisão II.03
Termos de Referência para a Auditoria Externa de Projetos Financiados pelo BID.
5. AF 500 - Revisão II.03Termos de Referência para a Revisão Ex-Post dos Processos de Aquisição da Documentação Comprobatória das Solicitações de Desembolso.
J - Últimos Documentos
Brasília 2010. Válidos a partir de 2010.
1. Guia de Desembolso.
2. Guias de Relatórios Financeiros e Auditoria Externa de Operações Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
3. Apresentação do Seminário de Gestão Financeira.4. Apresentação de Aquisições de Bens, Obras e Serviços de Consultoria.
K - Relação de Documentos de Aquisição
Atualizado em 30/08/2011.
1. Políticas para Aquisições de Bens e Contratação de Obras Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN - 2349-7, jul/2006)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (que não são de de consultoria) necessários à implementação do projeto.
2. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN - 2350-7, jul/2006)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores necessários nos projetos financiados pelo BID.
3. Guia para Uso de Mutuários
Facilitar o trabalho dos Mutuários e Executores de Projetos financiados ou administrados pelo BID.
4. Plano de Aquisições
Definir as estratégias de aquisição parta os diferentes componentes do Empréstimo. Modelo A: para projetos específicos (é o mais utilizado) e Modelo B: para projetos de caráter programático, projetos globais ou multissetoriais de crédito ou programas de obras múltiplas.
5. Limites de Aquisições
Estabelecer para o Brasil os montantes limites das aquisições e dos métodos.
6. Conflitos e Diferenças com a lei 8666/93
Indicar os principais conflitos e diferenças entre as Políticas de Aquisições do BID e a Lei No 8.666/9.
7. Impedimentos da Aceitação pelo BID de Aquisições já Realizadas
Ser utilizado na verificação de reconhecimento de despesas a débito: (i) do Financiamento e (ii) da Contrapartida Local.
8. Modelo de Aviso Geral de Aquisições (AGA) e Orientações para Uso
Que o BID publique no DB e no seu site a relação das aquisições a serem feitas por um Projeto.
9. Cronograma para Assinatura de um ConvênioIndicar os documentos e as etapas necessários para a assinatura de um convênio.
L - Relação de Documentos - Seleção de Consultores - Empresas Consultoras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços de Consultoria (Empresas)
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços de consultoria por parte de empresas.
2. Cronograma de Contratação Direta de Empresa Consultora
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Contratação Direta (CD) de uma Empresa Consultora.
3. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQ, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQ, revisão ex-post.
Estes Documentos Padrão de Licitação para aquisição de livros didáticos e materiais de leitura foram preparados para a aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional.
6. Aquisição de Bens (dez/06)Estes Documentos de Licitação para Aquisição de Bens foram preparados para serem usados na aquisição de bens mediante Licitação Pública Internacional (LPI).
G - Obras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Pré-qualificação para a Aquisição de Obras - Guia do Usuário (dez/02)
O propósito do Guia para Usuários, é orientar o Contratante na elaboração dos documentos de pré-qualificação para obras, com base nos documentos-padrão de aquisições.
2. Documentos de Pré-qualificação e Guia para Usuários (dez/02)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições everão ser utilizados quando da realização de um processo de pré-qualificação anterior ao processo de licitação para a aquisição de obras por meio de Licitações Públicas Internacionais.
3. Pré-qualificação para a Contratação de Obras e Guia do Usuário (jun/06)
Este documento deve ser utilizado quando um processo de pré-qualificação é realizado antes do processo para a contratação de obras mediante Licitação Pública Internacional.
4. Contratação de Obras para Pequenos Contratos (jun/06)
Os Documentos Padrões de Licitação nesta publicação foram preparados para serem usados na contratação de obras para “pequenos” contratos, em geral, menos de US$ 10 milhões, por licitação internacional competitiva.
5. Contratação de Obras e Guia do Usuário (ago/06)
Este Documento Padrão de Licitação para Contratação de Obras (DPLO) foi preparado para ser utilizado na contratação de obras de preço unitário mediante licitação internacional competitiva.
6. Pré-qualificação para a Contratação de Obras e Guia do Usuário (out/06)
Este documento deve ser utilizado quando um processo de pré-qualificação é realizado antes do processo para a contratação de obras mediante Licitação Pública Internacional. em projetos financiados total ou parcialmente pelo Banco.
7. Contratação de Obras para Pequenos Contratos (out/06)
Os Documentos-Padrões de Licitação foram preparados para serem usados pelos mutuários na contratação de obras para “pequenos” contratos, em geral, menos de US$ 10 milhões, por licitação internacional competitiva.
8. Contratação de Obras e Guia do Usuário (dez/06)Documentos Padrão de Licitação para Contratação de Obras preparados para serem usados na contratação de obras de preço unitário mediante licitação internacional competitiva.
H - Consultoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. Pré-qualificação para Serviços de Consultoria - Guia do Usuário (abr/03)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições intitulados “Documentos de Pré-qualificação para a Aquisição de Serviços de Consultoria” (PQC) foram elaborados com o objetivo de: (i) simplificar a tarefa do Contratante na elaboração de um documento específico.
2. Pré-qualificação para Aquisição de Serviços de Consultoria (abr/03)
Estes Documentos-Padrão de Aquisições deverão ser utilizados quando da realização de um processo de pré-qualificação anterior ao processo de licitação para a aquisição de serviços de consultoria por meio de Licitações Públicas Internacionais.
3. Seleção de Consultores (jun/05)
O documento constitui a Solicitação de Propostas Padrão deverá ser utilizada na seleção de consultores sempre que possível e poderá ser usada com os diferentes métodos de seleção descritos nas Políticas.
4. Seleção de Consultores (2011)O documento constitui a Solicitação de Propostas Padrão deverá ser utilizada na seleção de consultores sempre que possível e poderá ser usada com os diferentes métodos de seleção descritos nas Políticas.
I - Auditoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. AF 100 - Revisão II.03
Política do Banco sobre a Auditoria de Projetos e Entidades.
2. AF 200 - Revisão II.03
Documento de Licitação de Auditorias Externas Financiadas pelo BID.
3. AF 300 - Revisão II.03
Guias para a Elaboração de Demonsttrações Financeiras e Requisitos de Auditoria Independente.
4. AF 400 - Revisão II.03
Termos de Referência para a Auditoria Externa de Projetos Financiados pelo BID.
5. AF 500 - Revisão II.03Termos de Referência para a Revisão Ex-Post dos Processos de Aquisição da Documentação Comprobatória das Solicitações de Desembolso.
J - Últimos Documentos
Brasília 2010. Válidos a partir de 2010.
1. Guia de Desembolso.
2. Guias de Relatórios Financeiros e Auditoria Externa de Operações Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
3. Apresentação do Seminário de Gestão Financeira.4. Apresentação de Aquisições de Bens, Obras e Serviços de Consultoria.
K - Relação de Documentos de Aquisição
Atualizado em 30/08/2011.
1. Políticas para Aquisições de Bens e Contratação de Obras Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN - 2349-7, jul/2006)
O propósito deste documento é informar sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (que não são de de consultoria) necessários à implementação do projeto.
2. Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN - 2350-7, jul/2006)
O propósito deste documento é definir e explicar as políticas e os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e supervisão de consultores necessários nos projetos financiados pelo BID.
3. Guia para Uso de Mutuários
Facilitar o trabalho dos Mutuários e Executores de Projetos financiados ou administrados pelo BID.
4. Plano de Aquisições
Definir as estratégias de aquisição parta os diferentes componentes do Empréstimo. Modelo A: para projetos específicos (é o mais utilizado) e Modelo B: para projetos de caráter programático, projetos globais ou multissetoriais de crédito ou programas de obras múltiplas.
5. Limites de Aquisições
Estabelecer para o Brasil os montantes limites das aquisições e dos métodos.
6. Conflitos e Diferenças com a lei 8666/93
Indicar os principais conflitos e diferenças entre as Políticas de Aquisições do BID e a Lei No 8.666/9.
7. Impedimentos da Aceitação pelo BID de Aquisições já Realizadas
Ser utilizado na verificação de reconhecimento de despesas a débito: (i) do Financiamento e (ii) da Contrapartida Local.
8. Modelo de Aviso Geral de Aquisições (AGA) e Orientações para Uso
Que o BID publique no DB e no seu site a relação das aquisições a serem feitas por um Projeto.
9. Cronograma para Assinatura de um ConvênioIndicar os documentos e as etapas necessários para a assinatura de um convênio.
L - Relação de Documentos - Seleção de Consultores - Empresas Consultoras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços de Consultoria (Empresas)
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços de consultoria por parte de empresas.
2. Cronograma de Contratação Direta de Empresa Consultora
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Contratação Direta (CD) de uma Empresa Consultora.
3. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQ, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQ, revisão ex-post.
5. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQC, revisão ex-ante.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQC, revisão ex-ante.
6. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQC, revisão ex-post.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBQC, revisão ex-post.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SQC, revisão ex-ante.
8. Cronograma para uma Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SQC), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SQC, revisão ex-post.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SQC, revisão ex-post.
9. Cronograma para uma Seleção Baseada em Orçamento Fixo (SBOF), (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBOF, revisão ex-ante.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBOF, revisão ex-ante.
10. Cronograma para uma Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBMC, revisão ex-ante.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBMC, revisão ex-ante.
11. Conteúdo dos TDR para Empresas
Sugestão de itens que deverão compor os TDR para a seleção de uma empresa Consultora.
Sugestão de itens que deverão compor os TDR para a seleção de uma empresa Consultora.
12. Modelo de Orçamento para Contratação de Empresas de Consultoria
Sugestão de itens para a composição de um orçamento visando a contratação de uma empresa Consultora.
Sugestão de itens para a composição de um orçamento visando a contratação de uma empresa Consultora.
13. Modelo de Aviso de Manifestação de Interesse (MI) e Orientação para o Uso Publicação no DB e jornais visando a formação da lista curta
14. SDP Seleção de Consultores Internacional Padrão BID
Utilização nas seleções com o orçamento acima de US$ 200 mil
15. SDP Seleção de Consultores Nacional
Utilização nas seleções com o orçamento igual ou menor que US$ 200 mil
16. SDP Seleção de Consultores Nacional, Método SQC (Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor)
Utilização nas seleções com o orçamento igual ou menor que US$ 200 mil
17. Relatório Formação Lista Curta
Indicar a Lista Curta das Consultoras
18. Relatório Escolha da Consultora
Indicar a Consultora escolhida em uma seleção baseada no método SQC
19. Relatório de Julgamento Final – Seleção de Consultores
Indicar a Consultora escolhida em uma seleção. Na 1ª parte consta o Relatório de Julgamento Técnico e na parte final o Relatório de Julgamento Final.
14. SDP Seleção de Consultores Internacional Padrão BID
Utilização nas seleções com o orçamento acima de US$ 200 mil
15. SDP Seleção de Consultores Nacional
Utilização nas seleções com o orçamento igual ou menor que US$ 200 mil
16. SDP Seleção de Consultores Nacional, Método SQC (Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor)
Utilização nas seleções com o orçamento igual ou menor que US$ 200 mil
17. Relatório Formação Lista Curta
Indicar a Lista Curta das Consultoras
18. Relatório Escolha da Consultora
Indicar a Consultora escolhida em uma seleção baseada no método SQC
19. Relatório de Julgamento Final – Seleção de Consultores
Indicar a Consultora escolhida em uma seleção. Na 1ª parte consta o Relatório de Julgamento Técnico e na parte final o Relatório de Julgamento Final.
20. Modelo de Notificação Adjudicação de Contrato de Consultoras e Orientação para o Uso
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
21. Solicitação de Propostas (SDP) para Execução de Serviços de Consultoria Visando a Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Projetos (SIGP)
Visa a execução de serviços técnicos objetivando a implantação de Sistema Integrado de Gestão de Projetos (SIGP), inclusive o fornecimento de softwares.
22. Cronograma para uma Seleção Baseada em Orçamento Fixo (SBOF), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBOF, revisão ex-post
23. Cronograma para uma Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), (com revisão ex-post)Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBMC, revisão ex-post
M - Relação de Documentos - Seleção de Consultores - Consultores Individuais
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços de Consultoria (Consultor Individual)
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços de consultoria por parte de consultores individuais.
2. Cronograma para a Seleção de um Consultor Individual, (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para contratação de um Consultor Individual, revisão ex-ante
3. Conteúdo dos TDR para Consultores Individuais
Sugestão de itens que deverão compor os TDR para a seleção de um Consultor Individual.
4. Modelo de Orçamento para Contratação de Consultor Individual
Sugestão de itens para a composição de um orçamento visando a contratação de um Consultor Individual.
Visa a execução de serviços técnicos objetivando a implantação de Sistema Integrado de Gestão de Projetos (SIGP), inclusive o fornecimento de softwares.
22. Cronograma para uma Seleção Baseada em Orçamento Fixo (SBOF), (com revisão ex-post)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBOF, revisão ex-post
23. Cronograma para uma Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), (com revisão ex-post)Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Seleção de uma Consultora pelo Método SBMC, revisão ex-post
M - Relação de Documentos - Seleção de Consultores - Consultores Individuais
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços de Consultoria (Consultor Individual)
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços de consultoria por parte de consultores individuais.
2. Cronograma para a Seleção de um Consultor Individual, (com revisão ex-ante)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para contratação de um Consultor Individual, revisão ex-ante
3. Conteúdo dos TDR para Consultores Individuais
Sugestão de itens que deverão compor os TDR para a seleção de um Consultor Individual.
4. Modelo de Orçamento para Contratação de Consultor Individual
Sugestão de itens para a composição de um orçamento visando a contratação de um Consultor Individual.
5. Relatório de Escolha Consultor Individual
Indicar o Consultor Individual escolhido conforme as políticas do BID para o assunto.
Indicar o Consultor Individual escolhido conforme as políticas do BID para o assunto.
6. Modelos de Contrato para Consultor Individual
Sugestão de modelos de contrato para consultores Individuais (por Preço Global e por Tempo).
Sugestão de modelos de contrato para consultores Individuais (por Preço Global e por Tempo).
7. Cronograma de Contratação Direta de um Consultor Individual (CI)Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Contratação Direta (CD) de um Consultor Individual (CI).
N - Relação de Documentos - Execução de Obras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Obras
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de obras.
2. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma CP, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Licitação Pública Internacional (LPI) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPI, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
N - Relação de Documentos - Execução de Obras
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Obras
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de obras.
2. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma CP, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Licitação Pública Internacional (LPI) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPI, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Obras (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
5. Cronograma para uma Licitação Pública Internacional (LPI) de Obras com Pré-qualificação e revisão prévia
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPI com pré-qualificação e revisão ex-ante.
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de Obras por meio de uma LPI com pré-qualificação e revisão ex-ante.
6. Modelo de Aviso Específico de Licitação (AEL) de Obras e Orientação para o Uso
Publicação no DB e jornais visando a publicidade de uma licitação internacional para obras (e/ou pré-qualificação das mesmas).
Publicação no DB e jornais visando a publicidade de uma licitação internacional para obras (e/ou pré-qualificação das mesmas).
7. Edital de Pré-qualificação para Contratação de Obras
8. Edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para Contratação de Obras – Pequenos Contratos
Licitação de obras com orçamento acima de US$ 25 milhões.
8. Edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para Contratação de Obras – Pequenos Contratos
Licitação de obras com orçamento acima de US$ 25 milhões.
9. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Licitação de obras
Licitação de obras com orçamento igual ou inferior a de US$ 25 milhões e maior ou igual a US$ 500 mil.
Licitação de obras com orçamento igual ou inferior a de US$ 25 milhões e maior ou igual a US$ 500 mil.
10. Edital de Comparação de Preços (CP) para contratação de Obras
Licitação de obras com orçamento inferior à US$ 500 mil.
Licitação de obras com orçamento inferior à US$ 500 mil.
11. Instruções para a Elaboração do Relatório de Julgamento de Obras (LPI e LPN)
Fornece instruções para a elaboração do relatório de julgamento.
Fornece instruções para a elaboração do relatório de julgamento.
12. Relatório de Julgamento de Obras (LPI e LPN)
Indicar a Empreiteira vitoriosa em uma licitação realizada por meio de uma LPI ou LPN.
13. Relatório de Julgamento de Obras (CP)
Indicar a Empreiteira vitoriosa em uma licitação realizada por meio de uma CP
Indicar a Empreiteira vitoriosa em uma licitação realizada por meio de uma LPI ou LPN.
13. Relatório de Julgamento de Obras (CP)
Indicar a Empreiteira vitoriosa em uma licitação realizada por meio de uma CP
14. Modelo de Notificação Adjudicação de Contrato de Obras e Orientação para o Uso
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
15. Execução de Obras e Aspectos SocioambientaisFornecer diretrizes a serem utilizadas pelos Executores relacionadas à garantia da qualidade sócio-ambiental dos Projetos Básicos das Obras, bem como as responsabilidades do Contratante e da Empreiteira contratada durante a execução das mesmas.
O - Relação de Documentos - Aquisição de Bens
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Aquisição de Bens
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de aquisição de um bem.
2. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de aquisição de bens por meio de uma CP, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Licitação Pública Internacional (LPI) de Bens (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de aquisição de bens por meio de uma LPI, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Bens (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação aquisição de bens por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
5. Modelo de Aviso Específico de Licitação (AEL) para a Aquisição de Bens (e Serviços) e Orientação para o Uso
Publicação no DB e jornais visando a publicidade de uma licitação internacional para a aquisição dos bens.
6. Edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para Aquisição de Bens
Licitação para aquisição de bens com orçamento acima de US$ 5 milhões.
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
15. Execução de Obras e Aspectos SocioambientaisFornecer diretrizes a serem utilizadas pelos Executores relacionadas à garantia da qualidade sócio-ambiental dos Projetos Básicos das Obras, bem como as responsabilidades do Contratante e da Empreiteira contratada durante a execução das mesmas.
O - Relação de Documentos - Aquisição de Bens
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Aquisição de Bens
As comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de aquisição de um bem.
2. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de aquisição de bens por meio de uma CP, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Licitação Pública Internacional (LPI) de Bens (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de aquisição de bens por meio de uma LPI, revisão ex-ante.
4. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Bens (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação aquisição de bens por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
5. Modelo de Aviso Específico de Licitação (AEL) para a Aquisição de Bens (e Serviços) e Orientação para o Uso
Publicação no DB e jornais visando a publicidade de uma licitação internacional para a aquisição dos bens.
6. Edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para Aquisição de Bens
Licitação para aquisição de bens com orçamento acima de US$ 5 milhões.
7. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Aquisição de Bens
Licitação para aquisição de bens com orçamento até US$ 5 milhões e superior a US$ 100 mil.
Licitação para aquisição de bens com orçamento até US$ 5 milhões e superior a US$ 100 mil.
8. Edital de Comparação de Preços (CP) para Aquisição de Bens (e Serviços Conexos), com Contrato
Licitação para aquisição de bens com orçamento inferior a US$ 100 mil e com a necessidade de um contrato.
Licitação para aquisição de bens com orçamento inferior a US$ 100 mil e com a necessidade de um contrato.
9. Edital de Comparação de Preços (CP) para Aquisição de Bens (e Serviços Conexos), com Ordem de Compra
Licitação para aquisição de bens com orçamento inferior a US$ 100 mil e sem a necessidade de um contrato, só de uma Ordem de Compra.
Licitação para aquisição de bens com orçamento inferior a US$ 100 mil e sem a necessidade de um contrato, só de uma Ordem de Compra.
10. Edital de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil
Licitação para aquisição de bens com orçamento de até US$ 5 milhões.
Licitação para aquisição de bens com orçamento de até US$ 5 milhões.
11 Edital de Pregão Eletrônico do COMPRASNET
Licitação para aquisição de bens com orçamento de até US$ 5 milhões.
Licitação para aquisição de bens com orçamento de até US$ 5 milhões.
12. Instruções para a Elaboração do Relatório de Julgamento de Aquisição de Bens (LPI e LPN)
Fornecer instruções para a elaboração do relatório de julgamento.
13. Relatório de Julgamento de Aquisição de Bens (LPI e LPN)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma LPI ou LPN.
14. Relatório de Julgamento de Bens (CP)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP.
15. Modelo de Notificação Adjudicação de Contrato de Bens e Orientação para o Uso
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
16. Contratação Direta (CD) de BensAnálise da documentação necessária à Contratação Direta (CD) do fornecimento de Bens.
P - Relação de Documentos - Execução de Serviços que não são de Consultoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços
Quadros destinados às comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços.
2. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Serviços (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de execução de serviços por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de Serviços (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de execução de serviços por meio de uma CP, revisão ex-ante.
4. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Execução de Serviços
Licitação para execução de serviços com orçamento até US$ 5 milhões e superior a US$ 100 mil.
Fornecer instruções para a elaboração do relatório de julgamento.
13. Relatório de Julgamento de Aquisição de Bens (LPI e LPN)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma LPI ou LPN.
14. Relatório de Julgamento de Bens (CP)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP.
15. Modelo de Notificação Adjudicação de Contrato de Bens e Orientação para o Uso
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
16. Contratação Direta (CD) de BensAnálise da documentação necessária à Contratação Direta (CD) do fornecimento de Bens.
P - Relação de Documentos - Execução de Serviços que não são de Consultoria
Atualizado em 30/08/2011.
1. Ficha Síntese para o Acompanhamento da Execução de Serviços
Quadros destinados às comunicações do Executor com o BID visando informar ao Banco a situação de cada contrato de execução de serviços.
2. Cronograma para uma Licitação Pública Nacional (LPN) de Serviços (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de execução de serviços por meio de uma LPN, revisão ex-ante.
3. Cronograma para uma Comparação de Preços (CP) de Serviços (com revisão prévia)
Indicar as diversas ações do Executor e do BID para Licitação de execução de serviços por meio de uma CP, revisão ex-ante.
4. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Execução de Serviços
Licitação para execução de serviços com orçamento até US$ 5 milhões e superior a US$ 100 mil.
5. Edital de Comparação de Preços (CP) para Execução de Serviços (Execução Imediata)
Licitação para execução de serviços com orçamento inferior a US$ 100 mil e que requer um contrato.
Licitação para execução de serviços com orçamento inferior a US$ 100 mil e que requer um contrato.
6. Edital de Comparação de Preços (CP) para Execução de Serviços de Capacitação
Licitação para execução de serviços de capacitação com orçamento inferior a US$ 100 mil. 7. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços (CP)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP.
8. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços de Capacitação (CP)Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP, visando a realização de uma capacitação.
Licitação para execução de serviços de capacitação com orçamento inferior a US$ 100 mil. 7. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços (CP)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP.
8. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços de Capacitação (CP)Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma CP, visando a realização de uma capacitação.
9. Modelo de Notificação Adjudicação de Contrato de Serviços e Orientação para o Uso
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
Publicar os avisos de notificação; apresenta um resumo do processo de licitação realizado, devendo ser publicado no DB e outros jornais.
10. Serviços que não são de Consultoria
Dar um exemplo de Serviços que não São de Consultoria.
Dar um exemplo de Serviços que não São de Consultoria.
11. Contratação Direta (CD) de Serviços Técnicos
Análise da documentação necessária à Contratação Direta (CD) para a execução de Serviços Técnicos.
Análise da documentação necessária à Contratação Direta (CD) para a execução de Serviços Técnicos.
12. Edital de Comparação de Preços (CP) para Execução de Serviços (Com Contrato)
Licitação para execução de serviços com orçamento inferior a US$ 100 mil e que requerem um contrato.
13. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços (LPN)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma LPN.
14. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Execução de Serviços de Capacitação
Licitação para execução de serviços com orçamento igual ou superior a US$ 100 mil.
Licitação para execução de serviços com orçamento inferior a US$ 100 mil e que requerem um contrato.
13. Relatório de Julgamento de Execução de Serviços (LPN)
Indicar o Fornecedor vitorioso em uma licitação realizada por meio de uma LPN.
14. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN) para Execução de Serviços de Capacitação
Licitação para execução de serviços com orçamento igual ou superior a US$ 100 mil.
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