Material para Auditoria

A - TCU - Ferramentas para Auditoria
1. Técnica de Pesquisa para Auditoria

O objetivo deste documento é orientar as equipes de auditoria a realizar pesquisas com o uso de questionários para coleta de dados, mediante definição de critérios gerais.

2. Roteiro para Elaboração de Relatórios de Auditoria de Natureza Operacional

O roteiro define uma padronização para os relatórios de auditoria, baseado na experiência acumulada em trabalhos realizados.

3. Controle de Qualidade de Auditorias de Natureza Operacional

O controle de qualidade das auditorias de natureza operacional (ANOp), é necessário para garantir que as recomendações propostas estejam fundamentadas em metodologias e argumentos sólidos.

4. Monitoramento das Ações Implementadas

Uma boa forma de aumentar a efetividade do monitoramento é estruturá-lo sobre um plano de ação, que consiste em um compromisso acordado com os gestores responsáveis pelo órgão ou programa auditado.

5. Benchmarking

O benchmarking pode ser definido como uma técnica voltada para a identificação e implementação de boas práticas de gestão

6. Indicadores de Desempenho e Mapa de Produtos

A utilização de indicadores de desempenho para aferir os resultados alcançados pelos administradores é uma metodologia que está relacionada ao conceito de gerenciamento voltado para resultados.

7. Mapa de Processos

O mapa de processo é a representação de um processo de trabalho por meio de um diagrama contendo a seqüência dos passos necessários à consecução de determinada atividade.

8. Análise RECI

A análise RECI é uma ferramenta que ajuda a identificar quem é responsável pelas atividades desenvolvidas, quem as executa, quem é consultado e quem é informado.

9. Marco Lógico

O Marco Lógico é um modelo analítico para orientar a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação de programas ou de projetos governamentais.

10. Análise de Stakeholder

A análise stakeholder contribui desde a fase do desenho até o desenvolvimento da matriz de marco lógico e ajuda a identificar a forma apropriada de participação de todas as partes envolvidas em um programa ou projeto.

11. Análise SWOT e Matriz de Verificação de Riscos

O presente documento incorpora duas técnicas: a análise SWOT e a verificação de risco.

12. Técnica de Entrevista

A prática de entrevistar pessoas não é tema trivial, como pode parecer à primeira vista, pois uma boa entrevista exige planejamento, condução apropriada e registro adequado.

13. Técnicas de Apresentação de Dados

Para que os relatórios atinjam os seus objetivos, é importante que seus argumentos sejam apresentados de forma clara e convincente, dando-se o devido destaque aos seus pontos-chave.

14. Amostragem

Este trabalho tem como objetivo permitir que os auditores tomem contato com os princiais conceitos e métodos empregados pelas modernas técnicas de amostragem.
15. Licitações e Contratos
Orientações e Jurisprudência do TCU - 4ª Edição
16. Coletânea de Acórdãos
17. Manual de Auditoria Operacional - rev. 2010

Esta é a terceira versão do manual, publicado inicialmente em 1998 e revisto em 2000. Diferencia-se das anteriores, pois aborda todo o ciclo de realização desta modalidade de auditoria. Assim, além da atualização dos capítulos dedicados ao planejamento, execução e elaboração do relatório, incluíram-se orientações gerais sobre a escolha do tema a ser auditado e o monitoramento das deliberações resultantes da apreciação dos relatórios de auditoria. O controle de qualidade também foi objeto de capítulo específico.

O documento reflete a evolução dos métodos e técnicas empregados pelo TCU, por meio da acumulação de experiência na execução de auditorias operacionais. Na elaboração deste manual foram consideradas as melhores experiências inter-nacionais sobre o tema, bem como contribuições de profissionais desta Corte. O manual está alinhado aos padrões de auditoria operacional adotados pela International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai).
18. Roteiro de Auditoria em Obras Públicas
O Roteiro de Auditoria de Obras Públicas é resultado da evolução dos métodos e técnicas empregados pelo TCU nas fiscalizações de obras públicas. Na elaboração do presente Roteiro, foram consideradas as melhores experiências sobre o tema, bem como os entendimentos predominantes na jurisprudência e na doutrina
19. Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas
Trata-se de uma publicação do Tribunal de Contas da União (TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva fiscalização. 

20. Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas

Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para a licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.
Por fim, este material apresenta as inovações e os impactos trazidos pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no processo de formação de preços de obras e serviços de engenharia.

B - TCU - Material do Curso de Auditoria de Obras
Material do Curso de Auditoria de Obras Públicas do Instituto Serzedello Corrêa, a quem compete, entre outras atribuições, a Educação Corporativa (treinamento e desenvolvimento profissional).

1. Módulo I, Orçamento de Obras, com os seguintes assuntos:
Aula 01 - Introdução ao Curso e Conceitos e Propriedades do Orçamento de Obras
Aula 02 - Precisão do Orçamento de Obras
Aula 03 - Orçamentos Sintéticos e Analíticos
Aula 04 - Análise dos Quantitativos de Serviços
Aula 05 - Relação entre o Orçamento e o Planejamento de Obras
Aula 06 - Mão de Obra e Encargos Sociais
Aula 07 - Materiais de Construção, Mobilização e Desmobilização, Implantação do Canteiro de Obras e Administração Local
Aula 08 - Custo Horário dos Equipamentos
Aula 09 - BDI e Preço de Mercado
Aula 10 - Roteiro para Elaboração de um Orçamento e Orçamento de Contratos de Engenharia Consultiva

2. Módulo II, Auditoria do Orçamento de Obras, com os seguintes assuntos:
Aula 01 - Curva ABC de Serviços e Insumos
Aula 02 - Jogo de Planilha
Aula 03 - Apresentação dos Principais Sistemas Referenciais de Preços e do SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
Aula 04 -  SICRO - Sistema de Custos Rodoviários
Aula 05 - Tópicos Especiais sobre a Obtenção de Preços Referenciais
Aula 06 - Métodos de Cálculo do Sobrepreço e Tipos de Superfaturamento
Aula 07 - Roteiro de Quantificação de Dano ao Erário

3. Módulo III, Práticas de Auditoria e Análise de Contratação, com os seguintes assuntos:
Aula 01 - Análise dos Projetos Básicos
Aula 02 - Licenciamento Ambiental e Desapropriações
Aula 03 - Conluio e Restrição ao Caráter Competitivo da Licitação
Aula 04 - Parcelamento, Regimes de Execução Contratual e Outros Tópicos Relacionados com a Licitação de Obras Públicas
Aula 05 - Medições e Pagamentos, Reajustes, Manutenção das Condições Exigidas para Habilitação, Subcontratações e Sub-Rogação
Aula 06 - Aditamentos Contratuais
Aula 07 - Atividades Previstas para as Fases de Planejamento, Execução e Relatório
Aula 08 - Relatório de Auditoria, Evidências, Papéis de Trabalho e Responsabilização

C - TCU - Material do Curso de Auditoria Governamental

1. Módulo 1: Fundamentos de Auditoria

Aula 1 - Introdução à Auditoria

Tópico 1 - Origem e Evolução da Auditoria

Tópico 2 - Conceitos e Classificações de Auditoria

Tópico 3 - O Processo de Auditoria

Aula 2 - Princípios e Normas de Auditoria e suas Fontes

Tópico 1 - Fontes das Normas de Auditoria

Tópico 2 - Normas Gerais de Auditoria

Aula 3 - Normas Gerais de Execução e de Comunicação de Resultados

Tópico 1 - Normas Gerais de Execução de Auditoria

Tópico 2 - Normas Gerais de Comunicação de Resultados de Auditoria

2. Módulo 2: Planejamento de Auditoria

Aula 1 - Técnicas de Auditoria

Aula 2 - Introdução ao Planejamento

Aula 3 - Matriz de Planejamento

Aula 4 - Qualidade no Planejamento de Auditoria

3. Módulo 3: Execução da Auditoria

Aula 1 - Contextualização da Fase de Execução da Auditoria

Aula 2 - Metodologia de Execução de Auditoria

4. Módulo 4: Resultados de Auditoria

Aula 1 - Padrões de Qualidade do Relatório de Auditoria

D - TCU - Material do Curso de Avaliação de Controles Internos
Aula 1 - Bases Conceituais
Aula 2 - Modelos de Referência para Controle Interno
Aula 3 - Avaliação do Controle Interno em Nível de Entidade
Aula 4 - Avaliação de Controles Internos em Nível de Atividades

E - TCU - Materiais Diversos
Atualização, em 21/03/2018.
1. Manual de Auditoria Financeira.O manual foi elaborado com o propósito de fornecer orientação aos auditores de demonstrações financeiras de órgãos e entidades do setor público para a realização de auditorias financeiras de forma eficiente e eficaz, com elevados padrões de profissionalismo e qualidade.
A principal característica da metodologia apresentada pelo manual se refere à abordagem baseada em risco, na qual o auditor direciona os esforços de auditoria para áreas de alto risco.
O principal objetivo da auditoria financeira é melhorar e promover a prestação de contas de órgãos e entidades públicos. A ISSAI 200 esclarece que o propósito de uma auditoria de demonstrações financeiras é aumentar o grau de confiança dessas demonstrações por parte dos usuários previstos. Para isso, o auditor deve expressar uma opinião que forneça segurança razoável aos tomadores de decisão sobre a existência ou não de distorções relevantes nas informações financeiras divulgadas, independente se causadas por erro ou fraude.

2. Matrizes-Padrão

O TCU disponibiliza, a seguir, as matrizes-padrão de auditoria (planejamento e possíveis achados) para aplicação de procedimentos de auditoria. As matrizes são uma referência e, portanto, podem e devem ser ajustadas ao escopo específico do trabalho que a unidade técnica realizará, tanto no que diz respeito à escolha de questões e procedimentos, como em relação aos acréscimos e supressões que se mostrarem necessários. Recomendamos que na aplicação das matrizes as equipes reportem os aperfeiçoamentos necessários para melhorar os procedimentos, critérios e encaminhamentos das matrizes, bem como as novas questões que se façam necessárias para fazer frente a novas situações detectadas.

I. Matrizes-Padrão de Planejamento

a) Matriz Padrão de Planejamento – Convênios (transferências voluntárias) - modelo preditivo de dano ao erário.
b) Matriz Padrão de Planejamento Convênios IN 1-97.
c) Matriz Padrão de Planejamento - Convênios PI 127/08.
d) Matriz Padrão de Planejamento - Convênios PI 507/11.
e) Matriz Padrão de Planejamento - Licitações.
f) Matriz Padrão de Planejamento - Contratação Direta.
g) Matriz Padrão de Planejamento - Contratos.

II. Matrizes-Padrão de Possíveis Achados

a) Matriz Padrão de Possíveis Achados – Convênios (transferências voluntárias) - modelo preditivo de dano ao erário.
b) Matriz Padrão de Possíveis Achados Convênios IN 1-97.
c) Matriz Padrão de Possíveis Achados - Convênios PI 127/08.
d) Matriz Padrão de Possíveis Achados - Convênios PI 507/11.
e) Matriz Padrão de Possíveis Achados - Licitações.
f) Matriz Padrão de Possíveis Achados - Contratação Direta.
g) Matriz Padrão de Possíveis Achados - Contratos.


III. Matriz de Responsabilização
A matriz de responsabilização permite a verificação da responsabilidade pelo achado e deve ser preenchida sempre que houver achados que se constituam em irregularidades, cuja proposta de encaminhamento seja pela audiência ou citação de responsáveis, e somente para esses achados.

Matriz de responsabilização - Orientações para Auditoria de Conformidade.

IV. Roteiros de Verificação
As planilhas disponibilizadas visam auxíliar o trabalho de coordenadores e supervisores de auditoria e foram elaboradas a partir das Normas de Auditoria do TCU, dos Padrões de Auditoria de Conformidade e das Orientações para Auditoria de Conformidade.
a) Roteiro de verificação de matrizes.
b) Roteiro de verificação do relatório de auditoria.

3. Área de Tecnologia da Informação

a) Manual de Auditoria de TI da INTOSAI.

b) Se precisar utilizar pendrives durante a auditoria, como devo proceder.

c) Guia de Boas Práticas em Contratações de Soluções de TI.

d) Cartilha de Boas Práticas em Segurança da Informação.

4. Inspeções

A inspeção deve ser utilizada como instrumento próprio para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias ou representações quanto à legalidade, legitimidade e economicidade de fatos da administração e atos administrativos praticados por qualquer responsável sob sua jurisdição.
A Portaria-Segecex nº 29/2010 disciplinou a realização de inspeções pelas unidades técnicas. Os principais aspectos da Portaria referem-se à forma como devem ser relatados os fatos investigados e às hipóteses em que se torna obrigatória a utilização do módulo Execução do Fiscalis ou a comunicação prévia da inspeção à Adplan para fins de avaliação.
Portaria-Segecex nº 29/2010 - disciplina a realização de inspeções.

5. Levantamento

O levantamento é o instrumento de fiscalização mais adequado para conhecer a organização e o funcionamento de órgãos/entidades, sistemas, programas, projetos e instrumentos de fiscalização, bem como avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações.
A Portaria Segecex 15/2011 disciplica a realização de levantamentos e aprova, preliminarmente, os Padrões de Levantamento.

Padrões de Levantamento.

Exemplos de Relatórios de Levantamento
a) Levantamento na Função Saúde.
b) Mapas de Processo Referente ao Levantamento na Função Saúde.
c) Levantamento no Ministério da Agricultura.
d) Levantamento nas Políticas Governamentais para o Setor de Combustíveis – Etanol.
e) Levantamento no Programa Minha Casa, Minha Vida.
f) Levantamento no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
g) Levantamento na Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
h) Levantamento na Eletronorte.

6. Monitoramento

Monitoramento é o instrumento utilizado pelo Tribunal para verificar o cumprimento de suas deliberações e os resultados delas advindos.

a) Padrões de Monitoramento.

b) Anexo aos Padrões de Monitoramento.

c) Portaria Segecex 13/2011, que regulamenta a proposição de determinações pelas unidades técnicas integrantes da Segecex.

7. Normas de Auditoria do TCU - NAT.

8. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP

9. Seleção de Objetos e Ações de Controle

As Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI) estabelecem que os temas de auditoria devem ser escolhidos a partir do processo de planejamento estratégico da entidade fiscalizadora superior (EFS), por meio de análise dos temas potenciais e de pesquisas para identificar riscos e problemas (ISSAI 300/36).
O TCU têm desenvolvido diversas iniciativas com o objetivo de dar mais consistência ao processo de escolha das ações de controle, considerando critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade. Contudo, ainda não havia sido instituído, para uso do conjunto das unidades técnicas, um processo coordenado geral de seleção de objetos e ações de controle a partir da análise de riscos ou da avaliação de problemas.
Diante dessa constatação, grupo de trabalho foi constituído com o objetivo de desenvolver e testar métodos de seleção de objetos de controle e definição de ações de controle com base em risco, com o fim de subsidiar o planejamento das unidades técnicas do Tribunal.
O resultado desse trabalho é apresentado no documento técnico disponibilizado, que visa orientar as unidades técnicas como selecionar objetos e ações de controle e a propor ações de controle e linhas de ação com base em risco, relevância, materialidade e oportunidade. O método desenvolvido preconiza ampla participação, tanto de dirigentes quanto dos auditores de controle externo e prevê, ainda, a possibilidade de participação de especialistas externos.

Orientações para Seleção de Objetos e Ações de Controle.

F - IBRAOP - Orientações Técnicas

1. OT - IBR 001/2006 - Projeto Básico
Esta Orientação Técnica visa uniformizar o entendimento quanto à definição de Projeto Básico especificada na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
2. OT - IBR 002/2009 - Obra e Serviço de Engenharia
Esta Orientação Técnica visa uniformizar o entendimento quanto à definição de Obra e de Serviço de Engenharia, para efeitos de contratação pela administração pública.
3. OT - IBR 003/2011 - Garantia Quinquenal de Obras Públicas
Esta Orientação Técnica visa estabelecer parâmetros para as avaliações de qualidade das obras públicas, durante o seu período de garantia, mais notadamente nos cinco anos de responsabilidade objetiva dos executores, bem como elementos para acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.
4. OT - IBR 004/2012 - Precisão do Orçamento de Obras Públicas
Esta Orientação Técnica visa uniformizar o entendimento quanto à precisão do orçamento de obras públicas.
5. OT - IBR 005/2012 - Métodos e Procedimentos para Apuração de Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas
Esta Orientação Técnica visa uniformizar o entendimento quanto a métodos e procedimentos para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras públicas.
6. OT - IBR 006/2016 - Anteprojeto de Engenharia

Esta Orientação Técnica visa uniformizar o entendimento quanto ao conceito de anteprojeto de engenharia e aos parâmetros necessários quando de sua utilização na contratação de obras públicas.

G - TCE/BA - Manuais e Guias

1. Guias de Técnicas de Auditoria.

2. Guia de Auditoria em Contratos Co-financiados.

3. Manual de Auditoria Governamental.
4. Manual de Auditoria de Obras Púbicas.

H - Cadernos de Auditoria

1. Caderno 01 - Metodologia do Processo de Auditoria - Uma Visão Integrada do Processo aliada às Normas da INTOSAI

A elaboração deste estudo, denominado Metodologia do Processo de Auditoria, é resultado da experiência adquirida no exercício das atividades profissionais no âmbito da então Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Internacionais (CAOCI), unidade do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que tinha competência exclusiva para realizar auditorias em recursos oriundos de organismos multilaterais de crédito (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, etc.) tomados pelo Executivo ou municípios paranaense.
...
Este material renovado, acredito, oferece um diferencial em relação aos demais que tratam da auditoria, ou seja, a visão integrada do processo, quando o que se verifica é uma apresentação segmentada do processo sem um encadeamento lógico de suas diferentes fases ou etapas.
As ISSAIs elaboradas pela INTOSAI procuraram, dentro do possível, situar os diversos momentos do processo auditorial frente às suas normas de auditoria.

2. Caderno 02 - Metodologia do Processo de Auditoria - Uma visão prática do Processo de Auditoria

A ausência de modelos que evidenciem como realizar de forma prática o processo de auditoria, faz com que o procedimento quando implementado venha a ter importantes lacunas, o que acaba refletindo na qualidade final do trabalho.

O desenvolvimento dos trabalhos num ambiente sistematizado permite o aperfeiçoamento das atividades, pois quanto mais atualizados e integrados forem os instrumentos, maior será a sua eficácia e, em decorrência, melhor o nível do produto, ou seja, do relatório elaborado.

O estabelecimento de guias ou diretrizes, como instrumento para buscar a padronização na condução dos exames procedidos pelas diferentes equipes designadas, é fundamental, pois inibe o arbítrio na sua implementação, permitindo, assim, a homogeneização de ações.

Os trabalhos a serem executados deverão estar compatíveis com o nível de exigência requerido, caso contrário, poderá se encontrar resistências, decorrentes da complexidade dos exames a serem realizados, sob a alegação de que a aplicação demanda tempo e operacionalmente compromete os prazos fixados.

A complexidade do procedimento, quando empregado na sua totalidade, na forma do definido no nível de atuação avançado, é inquestionável, e de difícil compatibilidade com a realidade do dia a dia dos Tribunais, onde se necessita um procedimento ágil e dinâmico, adequado à maioria das demandas em termos de auditoria.

Objetivando suprir esta deficiência, estabeleceram-se 3 níveis de atuação, onde se procurou amoldar cada nível com as exigências em termos dos trabalhos a serem desenvolvidos, bem como das necessidades dos organismos de controle.

a) básico, o mais simples dos 3 níveis, considera a definição prévia das linhas de investigação da auditoria, a execução do processo auditorial dentro do prazo fixado, a realização dos trabalhos sem apoio externo e a revisão dos controles internos baseada nas linhas de investigação previamente definidas;

b) normal, o nível intermediário, considera a definição prévia das linhas de investigação da auditoria, a avaliação dos recursos disponíveis para a execução dos trabalhos, a possibilidade da obtenção de apoio externo, a avaliação da estrutura organizacional da entidade auditada e suas implicações, a possibilidade de alteração no prazo de entrega do relatório, entre outros;

c) avançado, o nível mais completo, ideal para ser aplicado em programas de governo, onde as linhas de investigação serão decorrentes da avaliação de controle interno efetuada na entidade auditada. É o recomendado para as auditorias em programas de governo co-financiados junto aos organismos multilaterais de fomento.

O estudo desenvolvido, em seus diferentes níveis, apresenta o processo como uma seqüência lógica de atividades, que possui por característica principal a inter-relação entre as suas diversas etapas, consistindo, portanto, num procedimento integrado. O resultado do trabalho está reunido neste manual, cujos objetivos, entre outros, a atingir são os seguintes:

a) facilitar a implementação dos trabalhos auditoriais;

b) fornecer os elementos necessários para subsidiar a aplicação prática do processo;

c) propiciar a realização de um trabalho com metodologia definida;

d) agilizar os procedimentos e rotinas, possibilitando a utilização criteriosa dos recursos disponíveis, para a maximização dos resultados.

Neste trabalho foram incorporados alguns conceitos referentes aos requisitos da norma ISO 9001/94, decorrentes da nossa experiência na implementação do processo para a obtenção da Certificação pela Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Internacionais – CAOCI.

Os assuntos abordados ao longo do estudo não devem ser considerados como esgotados. Ao contrário, dentro do processo de rápidas transformações, as atualizações e revisões contínuas são necessidades a serem perseguidas pelo profissional na busca do seu aprimoramento.

I - Norma de Auditoria
Normas de Auditoria Governamental: Uma proposta diferenciada alinhada com as normas da INTOSAI

J - Sistema de Gestão da Qualidade em Auditoria
1 Manual de Auditoria
1.1 Manual de Auditoria da OCE
2 Requisitos Normativos
Os requisitos normativos incluem o procedimento e os registros do sistema da qualidade.
2.1 ...
2.2 Sistema da Qualidade (Estrutura do Sistema da Qualidade em Auditoria)
2.5 ...
2.6 ...
2.7 ...

A Padronização dos Documentos
2.3 Análise Crítica de Contrato (Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria)
O Aceite do Órgão de Controle Externo
2.4 ...