BIRD

Regras e Diretrizes
1. Diretrizes de Desembolso para Projetos
O propósito destas Diretrizes é definir os procedimentos do Banco Mundial para o desembolso de fundos de empréstimo para projetos.
2. Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID 2004
O objetivo destas diretrizes é informar a respeito das políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria) necessários à implementação do projeto.
3. Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores (mai/04)
Estabelece políticas e procedimentos para seleção, contratação e monitoramento de consultores.
4. Manual para Serviços de Consultoria (2006)

Documentos para Aquisições - Brasil
1. Políticas e Procedimentos para Aquisições do Banco Mundial: Documento para Iniciar Discussão - Março de 2012
Este documento para Iniciar Discussão foi preparado para lançar a revisão de políticas. Proporciona uma análise inicial da situação corrente das políticas e práticas de aquisições do Banco Mundial e o contexto global em que ocorrem as aquisições financiadas pelo Banco Mundial. Descreve a modernização mais ampla do Banco mundial e a reforma da agenda dos Empréstimos para Investimento e metas de políticas correlatas. O objetivo é fornecer um ponto de partida e uma linha básica, bem como ajudar a enquadrar o escopo e o conteúdo da revisão da política, de forma que todas as partes contribuam para uma discussão das principais questões e futuras discussões.
2. Políticas e Procedimento do Banco Mundial para Aquisições: Documento de Enfoque - Março de 2012
O propósito da revisão é definir um caminho para eventualmente revisar as políticas de aquisições, procedimentos internos e práticas do Banco Mundial, a fim de assegurar que permaneçam sintonizadas com o mundo em transformação e que continuem a atender bem aos mutuários.
3. Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos - Janeiro de 2011
Estas Diretrizes têm como objetivo fornecer informações acerca das políticas que regem a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços técnicos, necessários à execução dos projetos.
4. Diretrizes para a Contratação de Consultores - Janeiro de 2011
O objetivo destas Diretrizes é definir as normas e procedimentos do Banco para seleção, contratação e monitoramento de consultores necessários aos projetos.
5. Edital Padrão Concorrência Pública com Divulgação Nacional (NCB) para Contratação de Obras Civis - Abril de 2011
Este Modelo de Edital destina-se à realização de concorrências públicas sob a modalidade descrita nos Acordos de Empréstimos ou de Doação como Concorrência Pública com Divulgação Nacional (National Competitive Bidding).
6. Solicitação Padrão de Propostas - Seleção de Consultores - SDP em inglês - Maio de 2010
7. Documentos Padrão para Aquisições - Solicitação Padrão de Propostas - Seleção de Consultores - SDP - Outubro de 2011
Esta Solicitação Padrão de Propostas foi preparada pelo Banco Mundial e baseia-se no Documento Mestre para Seleção de Consultores. O Documento Mestre foi preparado pelos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento participantes e reflete o que se consideram melhores práticas.
8. Guia de Referência de Publicação dos Avisos em Inglês
9. Guia de Referência de Publicação de Avisos em Espanhol
10. Diretrizes Consultores - Português - Janeiro de 1999
O objetivo destas Diretrizes é estabelecer os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e monitoramento de consultores demandados pelos projetos.
11. Diretrizes Consultores - Português - Maio 2002
O objetivo destas Diretrizes é estabelecer os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e monitoramento de consultores demandados pelos projetos.
12. Diretrizes Consultores - Português - Maio 2004
O objetivo destas Diretrizes é estabelecer os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e monitoramento de consultores demandados pelos projetos.
13. Diretrizes Consultores - Português - Maio 2004 - Revisado em Outubro de 2006
O objetivo destas Diretrizes é estabelecer os procedimentos a serem utilizados para seleção, contratação e monitoramento de consultores demandados pelos projetos.
14. Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID - 2010
Esta Diretrizes têm como objetivo fornecer informações acerca das políticas que regem a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços (exceto os de consultoria) necessários à execução de projetos.
15. Condições Gerais para Empréstimos de 1 de julho de 2005, com alterações incluídas até 12 de fevereiro de 2008
Estas Condições Gerais estabelecem determinados termos e condições aplicáveis ao Acordo de Empréstimo e a qualquer Acordo Jurídico. Elas são pertinentes na medida das disposições do Acordo Jurídico. Se o Acordo de Empréstimo for estabelecido entre o país membro e o Banco, as referências, nestas Condições Gerais, ao Avalista e ao Acordo de Garantia deverão ser desconsideradas. Se não existir um Acordo de Projeto entre o Banco e a Entidade Implementadora do Projeto, as referências à Entidade e ao Acordo deverão ser desconsideradas nestas Condições Gerais.
16. Modelo de Edital para Aquisição de Bens para Concorrência Pública Nacional (NCB) - Revisado Julho de 2008
Destinado à concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados pelo Banco.
17. Modelo de Edital para NCB para Contratação de Obras Civis - Revisado em Julho de 2008
Destinado à concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados pelo Banco.
18. Modelo de Edital de Pregão Eletrônico - Banco do Brasil - Abril 2009
20. Modelo de Edital de Pregão Eletrônico - ComprasNet - Abril 2009


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